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PROJETO
REMIÇÃO PELA LEITURA

Natureza do projeto
Criação / aperfeiçoamento de espaços da leitura/bibliotecas, Valorização / campanhas de promoção da leitura


Organização responsável:
Presídio de São João del-Rei / Escola Estadual Detetive Marco Antônio de Souza


Categoria da organização




O Projeto teve início no mês de agosto de 2017 e foi implantado por iniciativa do Juizado de Execução Penal de São João del-Rei, que solicitou à Direção do Presídio e da Escola Estadual Detetive Marco Antônio de Souza que procedessem à prática da leitura e produção de textos com detentos, em atendimento à legislação vigente no país, para concessão de remição parcial de penapara os que cumprissem as exigências. Entraram em contato com o UNIPTAN, e todos traçaram as diretrizes do projeto.


O Projeto se desenvolve através de intervenções semanais com 2 turmas de encarcerados do Presídio (total de 50 alunos-detentos) e 3 turmas da APAC de São João del-Rei (total de 70 alunos-detentos), por professores e estagiários da Escola Estadual e do UNIPTAN. Realizam-se atividades de leitura presencial, orientação de leitura em cela e prática de redação decorrente das leituras. Paralelamente, acontecem palestras, debates e aulas específicas de leitura e produção de textos para os detentos.


GERAL: Implantar o projeto Remição pela Leitura no Sistema Prisional de São João del-Rei. ESPECÍFICOS: a) Oportunizar aos recuperandos o direito ao conhecimento, à educação, à cultura e ao desenvolvimento da capacidade de pensamento crítico, por meio da atividade de leitura e produção de texto; b) Proporcionar ao recuperando remir parte de sua pena através da leitura de obras literárias, clássicas, científicas, filosóficas, entre outras; c) Incentivar a leitura no contexto prisional.


O Projeto foi implantado sob inspiração na Recomendação nº 44 de 26/11/2013 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a possibilidade de remição de pena em presídios brasileiros através da leitura e realização de trabalho comprobatório sobre a mesma, na proporção de até 4 (quatro) dias no período de 1 (um) mês, podendo o detento remir sua pena em até 48 (quarenta e oito) dias no prazo máximo de 1 (um) ano.



A dificuldade maior é material. Existe um projeto para criação de uma Biblioteca dentro do Presídio para incremento das atividades, e também para a criação de uma Revista informativa sobre os detalhes do Projeto. No entanto, o Poder Público não dispõe de verba para esse tipo de empreendimento, e o Projeto acaba contando com a benevolência de órgãos particulares que ajudam em pequenas partes.





01/08/2017


Sim, o Projeto acontece atualmente


Brasil - Região Sudeste - MG -







Número de pessoas atendidas


120


0


0


0


0

Equipe


5


10


10


1


12


22


5



Informe se o projeto conta somente com recursos próprios (100%) e/ou se conta com patrocínios ou outros apoios financeiros. Se possível, informe (entre parênteses) como esses recursos se distribuem percentualmente para custear o projeto


Quais organizações e/ou instituições são parceiras e como apoiam o projeto
Cadastrado em: 10/18
Atualizado em: 04/10/2018